Informações

Tudo o que precisa saber sobre pedir Crédito Habitação em Portugal

Depois de escolhida a sua nova casa em Portugal, resta apenas encontrar o plano de financiamento ideal para si. Neste artigo, escrito em parceria com a plataforma de comparação de crédito imobiliário ComparaJá.pt, explicamos-lhe tudo para garantir que consegue o melhor crédito habitação para a sua casa em Portugal.

Tipos de Crédito Habitação

Existem essencialmente três aplicações possíveis do crédito à habitação em Portugal para comprar casa. Em primeiro lugar, o crédito para aquisição, que é o mais comumente usado para comprar casa em Portugal. Pode ser usado para adquirir habitação permanente, casa para férias ou para arrendamento.

Em segundo lugar, crédito para aquisição de terrenos. É um tipo especial de crédito que é usado para comprar terrenos com o objetivo de construir casa nestes. E, por último, a transferência de crédito habitação para outro banco diz respeito a um tipo de crédito que tem como finalidade transferir um crédito atual para outro banco que oferece melhores condições.

Passos para solicitar um crédito habitação

1. Simular

Antes de mais, tenha em mente que apenas ao simular as várias ofertas dos bancos, irá conseguir comparar e perceber qual se adapta melhor à sua carteira.

2. Reunir a documentação necessária

Assim que tiver identificado a instituição na qual pretende contratar o seu crédito, terá que apresentar determinados documentos para o banco analisar o seu processo. Se não reside em Portugal e pretende comprar casa em Portugal, certifique-se de que os seguintes documentos estão atualizados e em ordem, pois terá de fazer-se acompanhar dos mesmos no momento de solicitar o crédito habitação:

• Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;
• Declarações fiscais;
• Contrato de Emprego;
• Extratos bancários de todas as contas bancárias;
• Fotocópia dos três últimos recibos de vencimento;
• Relatório de crédito.

3. A FINE

Em caso de aprovação, ser-lhe-á disponibilizada uma proposta pela instituição financeira acompanhada pela FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia), antes da celebração do contrato. Nela pode consultar todas as características do contrato de crédito, bem como uma tabela com o plano financeiro detalhado do empréstimo, indicando todas as prestações mensais até ao fim do prazo do empréstimo.

4. Avaliação do imóvel

A instituição bancária contratada procederá à avaliação do imóvel a ser financiado de forma a apurar o seu valor real. É com base neste valor que o banco determinará a percentagem de financiamento que estará disposto a assumir.

5. Contrato-Promessa Compra e Venda

Entre a visita da casa e a assinatura da escritura, há sempre o período de solicitação e consequente aprovação do crédito habitação por parte do banco, que pode durar algumas semanas.
Embora não seja obrigatório, o Contrato-Promessa Compra e Venda (CPCV) é um documento assinado entre compradores e proprietários, que salvaguarda os direitos e estabelece os deveres de ambas as partes no negócio até à assinatura do contrato definitivo: a escritura pública de compra e venda.
Legalmente, com a assinatura do CPCV, o comprador adquire o direito real de aquisição sobre o imóvel em questão, independentemente de quem seja o seu proprietário à data. No fundo, o CPCV é uma garantia aos intervenientes de que o negócio se realizará.

6. Escritura da casa

Sendo este o último passo da aquisição de um imóvel, é verdadeiramente o momento em que adquire a casa e passa a ser considerado o seu proprietário legal. A escritura de compra e venda da habitação pode ser realizada no Cartório Notarial, Conservatória do Registo Predial ou num dos balcões do serviço Casa Pronta e tanto o comprador como o vendedor são obrigados a estar presentes.
No caso de haver recurso a crédito à habitação por parte do comprador, é precisamente mediante a celebração deste contrato que o banco liberta o montante necessário para pagar o imóvel ao vendedor.
Note que todos os custos com a escritura são integralmente suportados pelo comprador da habitação. A escritura em si (o documento propriamente dito) não tem um custo demasiado elevado, mas acresce-lhe uma série de impostos que quem vai adquirir a casa tem de pagar, para além das despesas associadas ao crédito à habitação:

• Imposto do selo sobre a transação = 0,8%
• Imposto do selo sobre o crédito (acima de 5 mil euros) = 0,6%
• Registo da escritura
• Pagamento do IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior destes dois) x Taxa a aplicar – Parcela a abater

Assim termina o processo de adquirir uma casa com recurso a Crédito Habitação.
Esta é uma decisão tão importante na vida de qualquer pessoa, que quererá estar o máximo informado possível atempadamente.